Votações nominais

Assim como em 2019, o ano da pandemia e do Congresso remoto repetiu a tendência de polarização entre governo e oposição em votações nominais. A distância entre os grupos, que já era expressiva, cresceu ainda mais, deixando um fosso entre setores mais à esquerda, cujas figuras mais oposicionistas encontram-se no PSOL e no PT, e setores mais à direita, que têm entre seus expoentes membros do PSL e PSC – o NOVO, que em 2019 aparecia no topo do governismo, perdeu essa posição.

O gráfico abaixo apresenta visualmente a distribuição das notas de governismo, com picos indicando que há um maior número de parlamentares a nota indicada no eixo horizontal. As notas vão de 0 a 10, onde 0 indica o máximo de oposição possível.

Novatos e novatas

Com a eleição de Bolsonaro, uma bancada considerável de estreantes na política foi eleita para ocupar um assento na Câmara. Desse movimento, seria esperado vermos apoios ao governo mais presentes entre parlamentares desse grupo, composto em sua maior parte por figuras na direita e extrema-direita do espectro ideológico. Não é o que vemos, no entanto.

Em boa medida por conta de partidos do centrão, tanto entre estreantes quanto entre parlamentares mais experientes o apoio maciço e coeso ao governo – ou a parte da agenda do governo que é abraçada pelo legislativo – se reproduz. De forma similar, a polarização expressiva entre governo e oposição também é encontrada nos dois grupos em 2020.

Partidos

Ao observarmos o comportamento das bancadas partidárias, a diferença de governismo entre legendas classificadas por analistas como do centrão e partidos mais à direita caiu em relação ao último ano. Em 2020, PSL, PL e PP – este último aliado do Presidente Bolsonaro e contando com um possível pré-candidato à disputa pela Presidência da Câmara para o próximo biênio, o Dep. Arthur Lira – foram os partidos que mais votaram de forma governista, seguindo a agenda da maioria.

Diferentemente do ano anterior, Novo teve posições mais ambíguas, o que parcialmente se reflete no intervalo de confiança maior na sua estimativa. De forma geral, no entanto, do MDB ao PSL o governismo foi bastante similar, o que explica a coesão do grupo majoritário que vimos anteriormente.

Uma distância de cerca de 2 pontos separa o partido menos governista do bloco majoritário, Cidadania, do menos oposicionista do grupo minoritário, o PV. Como é possível observar no gráfico abaixo, a oposição tendeu a ser menos coesa – em vários casos, partidos opositores a Bolsonaro votaram junto com o governo, especialmente em proposições relacionadas à pandemia da Covid-19. PT e PSOL foram as bancadas mais opositoras, um pouco distantes de PSB e PDT, que nitidamente formaram um mini-bloco nas votações do plenário. Entre esses grupos, REDE e PCdoB aparecem com posições similares.

Consenso e disciplina

O quadro das votações nominais em 2020 muda quando analisamos o comportamento dos e das parlamentares dentro de suas bancadas. Em alguns partidos, conforme mostram os gráficos abaixo, deputados e deputados votaram majoritariamente de acordo na maioria das votações realizadas, seguindo praticamente sem exceções as orientações das lideranças partidárias. Nesse grupo, por exemplo, estão incluídos PT, PCdoB e Novo. De outro lado, alguns partidos apresentaram cisões nítidas ao longo do ano, casos de Avante e Podemos.

Para chegar a essas conclusões, calculamos dois indicadores que servem para mensurar o grau de consenso dentro de uma bancada em votações: o Índice de Rice, que atribui scores de 0 a 1 às legendas, onde 1 indica que parlamentares de uma bancada sempre votaram da mesma forma, e em que 0 indica que a bancada rachou ao meio em todas as votações; e o a média da disciplina individual em relação às orientações das liderenças, que indica a proporção de vezes, na média, que membros de uma legenda seguiram as indicações de seus partidos.

Metodologia

Seguindo outro ranking de governismo na Câmara dos Deputados produzido pelo OLB no passado, coletamos informações sobre todas as votações nominais, quando parlamentares têm seus votos registrados em plenário, ao longo do ano de 2020. Em uma segunda etapa, excluímos votações que não tiveram conflito, isto é, votações nas quais não houve sequer 2% de parlamentares que votaram contrários à maioria vencedora – procedimento comum para evitar que votações unânimes entrem no cômputo do governismo. Ao final, a amostra que analisamos contém X e votações na Câmara.

Com os dados organizados, implementamos o algoritmo OC (Optimal Classification), que extrai dimensões latentes a partir dos dados de votação – e que, diferente de outro algoritmo comum, o W-nominate, não assume pressupostos rígidos sobre as preferências dos e das parlamentares. Nesse processo, o algoritmo encontra quais dimensões explicam a maior parte da variação nos resultados das votações. Em nossa aplicação, utilizamos a dimensão com maior poder explicativo, a qual interpretamos, com base em em testes adicionais, como sendo governo-oposição. Parlamentares com padrões de votação similares receberam scores similares, enquanto outros com históricos de votos divergentes foram posicionados com maior distância. Para facilitar a exibição dos resultados, transformamos os scores do w-nominate para o intervalo de 0 a 10.

Para mais detalhes sobre a metodologia, ver Congress: A Political-Economic History of Roll Call Voting, escrito pelos cientistas políticos americanos Keith Poole e Howard Rosenthal.